Documenta Rio Capacita Equipes para Facilitar Acesso à Documentação Civil para Populações Vulneráveis

Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão se capacitando por meio de uma série de workshops voltados para o programa Documenta Rio. Esta iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à documentação civil para indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade social ou que tiveram seus direitos violados. Os encontros, que começaram no dia 14 de julho e se estenderão até 20 de agosto, estão sendo realizados nas dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) do município.

Nesta terça-feira, 4 de agosto, foi a vez da 8ª CAS, que sediou o evento na Nave do Conhecimento, localizada no Parque Jornalista Susana Naspolini, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Esses workshops são fundamentais para equipar os profissionais da SMAS com as informações necessárias, permitindo que orientem de maneira eficaz a população sobre como obter seus documentos. Muitas vezes, a falta de conhecimento é um dos principais obstáculos que impedem o acesso à documentação e, consequentemente, aos direitos sociais.

Na SMAS, a responsabilidade pela promoção do acesso à documentação civil é atribuída à Gerência de Ações Integradas (GAI), que faz parte da Coordenação de Ações Especiais (CAE) da Subsecretaria de Proteção Social Básica. O trabalho é realizado através de duas frentes: a coordenação do Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio) e a execução do Programa Documenta Rio, lançado em 2021. Este programa visa ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a documentos fundamentais, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e CPF.

Em março deste ano, a SMAS lançou a campanha contínua “Rio pela Visibilidade Cidadã: cada documento importa!”, que busca dar destaque à importância da documentação civil e promover o registro civil de nascimento, reconhecendo esta ação como uma medida de proteção para crianças e adolescentes.

Para 2026, os workshops contam com a colaboração da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), através da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Essa parceria possibilita o compartilhamento de informações sobre a Política de Localização de Pessoas Desaparecidas.

As próximas edições dos workshops estão programadas para os dias 11, 18 e 20 de agosto, atendendo respectivamente os profissionais da 9ª, 10ª e 1ª CAS. As demais coordenadorias já concluíram seus eventos. O calendário dos encontros futuros é o seguinte:

• 9ª CAS: 11/08, às 9h30. Local: Unigama (Rua Campo Grande, 1508, Campo Grande).
• 10ª CAS: 18/08, às 9h30. Local: Auditório da Faetec (Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz).
• 1ª CAS: 20/08, às 14h. Local: CIEE (Centro de Convivência), Rua Teófilo Otoni, 123, Centro.