Direito
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Violência Psicológica Contra Mulheres: um crime grave e silencioso
Experimentar agressões verbais e humilhações, mesmo que esporadicamente, enfrentar constrangimentos ou ser diminuído moralmente, seja em público ou privado, são…
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Como Habilitar um Herdeiro em um Precatório no Brasil
A tramitação de processos judiciais pode ser um território desconhecido para a maioria das pessoas. Quando se trata de questões…
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livro “Como as Nações Prosperam”desvenda o paradoxo da corrupção sistêmica
O maior desafio no enfrentamento da corrupção, especialmente a corrupção sistêmica, está no fato de que quanto mais grave o…
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O Síndico tem responsabilidade em caso de incêndio?
O Síndico tem responsabilidade em caso de incêndio? Amparada pelo Artigo 1.348 do Código Civil, a responsabilidade civil e criminal…
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STJ e STF entendem que é cabível o reconhecimento da usucapião entre herdeiros
USUCAPIÃO vem da união de duas expressões do latim “usu” e “capere” que juntas significam “tomar pelo uso” ou ainda…
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Quais são os desafios na área de TI para adequação à LGPD?
As empresas ainda estão no início do processo de adequação ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados…
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O que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário?
Você sabe o que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário? Se você não sabe, você não está…
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WhatsApp como prova em Processo Trabalhista
Por Ludimila Bravin,Ludimila Bravin Sociedade de Advogados@bravinadvogados Atualmente, é preciso zelar para que a escrita seja clara, seja responsável, para que…
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Exame de gravidez na demissão de empregada
Por Ludimila Bravin [email protected] Bravin Sociedade de Advogados 07/2021 Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, é válida a exigência de…
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MP 1.046/2021 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Ludimila BravinBravin Sociedade de Advogados Publicada a nova Medida Provisória 1.045/2021, muito semelhante à Medida Provisória 936/2020, convertida na…
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