Você sabe o que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário? Se você não sabe, você não está só, muita gente não sabe. O inventário é realizado para detalhar o patrimônio de uma pessoa falecida que tenha bens deixados para seus herdeiros. Esse processo exige o acompanhamento de um profissional (advogado) para que seja realizado de acordo com a lei.
No processo do inventário, os bens deixados pelo falecido são identificados e divididos entre os herdeiros e o cônjuge ou companheiro. Porém, nem, toda a família pode concordar com a abertura do inventário ou com a determinação da partilha dos bens, não desejando assinar o inventário.
Tipos de inventário
Antes de saber o que pode ser feito quando isso acontece, é necessário conhecer os tipos de inventário e como funcionam os dois processos.
- Inventário extrajudicial: Realizado diretamente no cartório por um tabelião. É necessário que nessa modalidade todos os herdeiros estejam de acordo, além de nenhum deles ser menor de idade. Não pode também haver um testamento e um advogado é essencial.
- Inventário judicial: Esse tipo de inventário é realizado justamente quando não há um consenso entre as partes, quando há um testamento ou herdeiros menores de idade. Também é essencial ter um advogado.
O que é necessário para abrir o inventário?
É importante reunir todos os documentos e que os herdeiros se unam para definir a divisão dos bens, principalmente quando o falecido não deixou um testamento. Após isso, é necessário definir um advogado de confiança, que relacionará os documentos necessários e encaminhar todo o procedimento definido.
Mesmo que todos os herdeiros estejam em comum acordo com a partilha e haja apenas um bem a ser dividido o inventário se faz necessário. Isso porque não será possível vender o bem sem o inventário, sem uma autorização judicial, visto que o proprietário não está vivo e existe uma documentação de venda a ser revisada e assinada.
Cada processo de inventário se dá de uma maneira e a partilha nem sempre é igual para todos os herdeiros. É necessário apenas estar de acordo com o que foi decidido.
O que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário?
Mas, sem mais delongas, vamos mostrar o que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário, esse é um grande problema que muitas famílias acabam enfrentando no momento de realizar o inventário. Pode até parecer simples, mas todo esse processo pode gerar inúmeros problemas.
Caso um dos herdeiros seja contra a assinatura do inventário é possível dar entrada em uma ação judicial onde o juiz responsável citará o herdeiro para que este se manifeste judicialmente com seu advogado particular.
Quando esse tipo de situação ocorre, a única forma de conseguir realizar o inventário é através do inventário judicial, onde a justiça precisa intervir. Essa forma de inventário não é resolvida de forma simples e rápida como em um inventário feito no cartório.
O herdeiro que foi contra o inventário será comunicado pelo juiz a respeito da abertura do processo. O prazo para se manifestar será definido, onde ele terá direito de apontar os erros, sonegações, questionar eventual direito real de habitação e demais problemas que encontrou no inventário. Além disso, ele também poderá reclamar sobre algum nomeado, contestar a inclusão de alguém que ele acredite não ter direito a herança.
Caso o herdeiro não deseje participar de nenhuma forma do inventário, basta que ele não se manifeste no prazo estipulado pelo juiz. Se ele se omitir, o processo do inventário seguirá normalmente.
Então, caso o herdeiro realmente não tenha desejo de participar do inventário, a justiça se encarregará de dar continuidade ao processo.
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