🎒 Mensalidades escolares serão reduzidas durante a pandemia
Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%.
As instituições privadas de ensino são obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.864/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Essa é uma determinação da Lei 8864/20, que foi sancionada, nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo.
https://bit.ly/3ePTNBD
😷 Uso de máscaras obrigatório em todo o estado do Rio
Quem descumprir a regra pagará multa a partir de R$ 106,65.
O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus passa a ser obrigatório em todos os municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. É o que define a Lei 8859/20, que foi foi sancionada, nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo.
https://bit.ly/3dCn0Qg
🩺 Profissionais de saúde e segurança terão preferência em leitos –
Objetivo é que familiares possam acompanhar à distância tratamento feito em hospitais.Foi sancionada, nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo a Lei 8860/20, que autoriza o governo a instituir a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia de coronavírus.
https://bit.ly/2U7e0L6
🏥 Estado pode ter central de informações sobre pacientes internados – https://bit.ly/3720yNO
🎥 Cultura: Governo poderá comprar ingressos antecipados de equipamentos culturais – https://bit.ly/2Xuv3Jo
🙋 Rio pode ter auxílio emergencial para diversas categorias – https://bit.ly/3cydrkb
🧰 Estado poderá contratar psicólogos e assistentes sociais – https://bit.ly/2Xuv7sC
🧤 Governo deverá fornecer EPIs a funcionários da saúde e segurança – https://bit.ly/3gMRjpv
💰 Rioprevidência: Governo poderá renegociar contrato de antecipação de royalties – https://bit.ly/3dzgklQ
🆘 Adicional de pensão será estendido a servidores mortos pela covid-19 – https://bit.ly/3cwcKYr
🚖 Serviço de taxi intermunicipal é regulamentado – https://bit.ly/2Msr2Pd
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