Mulheres fazem ato contra a fome, a pobreza e o desemprego no Dia Internacional das Mulheres

Deputada estadual Mônica Francisco alerta que mulheres negras são as mais afetadas pelo desemprego no Rio de Janeiro

No Dia Internacional das Mulheres, o mandato da deputada estadual Mônica Francisco vai às ruas celebrar as conquistas feministas, mas também pressionar por mais avanços na luta contra a estrutura patriarcal, racista e misógina. Nesta terça-feira (8/3), o mandato participa do ato do 8M RJ, que agrupa feministas de todo o estado. A concentração será às 16h, na Candelária, e a passeata até a Cinelândia começa às 18h.

Com o lema “Contra a pobreza, a fome e o desemprego”, o mandato da deputada, que também é presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), alerta para a situação das mulheres, principalmente as negras, que historicamente mais sofrem com desemprego e condições de trabalho precárias.

“As mulheres negras são as maiores vítimas das consequências do racismo estrutural sobre o mercado de trabalho. Com a pandemia, a situação só se agravou e, infelizmente, até o momento não há uma política pública de geração de emprego e renda voltada para esse segmento da população. Isso só mostra o quanto é necessário avançar na luta pelos direitos da mulher”, afirma Mônica Francisco.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, referentes ao primeiro trimestre de 2021, apontam que as mulheres negras do estado do Rio de Janeiro alcançaram uma taxa de 51,59% de subutilização da força de trabalho, um patamar nunca antes alcançado. O índice inclui não somente pessoas desempregadas, mas também desalentadas e aquelas que estão em situação de subemprego por insuficiência de horas.

Antes da pandemia, homens (em geral) possuíam ocupação 19,4% maior que as mulheres. Com a crise, essa diferença subiu para 23,9%. Quando comparada com a vida das mulheres negras, a situação fica ainda mais preocupante. Enquanto homens brancos mantiveram taxa de desemprego praticamente estável, mulheres negras sofreram um processo de demissão em massa, que atingiu 78,1%.

A desigualdade nas condições de vida gera consequências para a representatividade feminina. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, não há nem vinte mulheres negras entre os 513 deputados federais. E as que estão lá relatam preconceitos e ataques.

Para avançar nas pautas femininas, o mandato de Mônica Francisco já formulou diversas propostas que se tornaram leis. E neste 8 de março está prevista a votação do Projeto de Lei 1964/2020, que determina a criação, pela Administração Pública, de espaço infantil para crianças de seis meses a cinco anos, filhos e filhas dos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. Como parte de uma política de enfrentamento às desigualdades estruturais de gênero e da divisão sexual do trabalho, o objetivo do projeto é atender a demanda de mulheres que ficam impedidas de trabalhar ou estudar por falta de local para deixar as crianças.

Leia sobre algumas leis do mandato de Mônica Francisco em defesa da vida das mulheres:

-Isenção de ICMS sobre absorventes íntimos (Lei 9.508/2021 – Bancada do PSOL);

-Cria o programa de combate à violência “Código Sinal Vermelho, no qual a mulher em situação de violência mostra a mão com um X vermelho para pedir socorro. Construída em parceria com a AMAERJ. (Lei 9201/2021);

-Institui o Programa Mulheres na Política no estado do Rio de Janeiro, uma forma de incentivar a participação feminina na atividade política e ampliar o número de mulheres nos espaços de poder e de decisão. (Lei 9315/2021);

-Obriga as unidades de saúde, públicas e privadas a realizarem o exame que identifica a doença falciforme no pré-natal. A doença não tem cura, precisa de acompanhamento a vida inteira e atinge mais a população negra. (Lei 9300/2021);

-Cria o selo “Empresa amiga da mulher”. A lei é de autoria do mandato e das demais participantes da CPI do Feminicídio. (Lei 9173/2021);

-Inclui no calendário oficial do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Luta pelo Fim do Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 25 de março. (Lei 9469/2021