Direito
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Welcome to Rio de Janeiro (Be Safe)
Rio de Janeiro, one of the worlds most beautiful and impressive cities welcoming you with it’s good weather, nice sea…
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Os Atrasos dos Salários e Vencimentos, das Aposentadorias, das Pensionistas e afins ensejam (dão direito) ao Dano Moral e Ressarcimentos.
Os Atrasos dos Salários e Vencimentos, das Aposentadorias, das Pensionistas e afins ensejam (dão direito) ao Dano Moral e Ressarcimentos.…
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Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude.
Já é pacífico o entendimento dos Tribunais em todo Brasil, acerca do assunto “Da Emergência”… A Unimed Goiânia Cooperativa de…
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Carência de Plano de Saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A.…
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STJ estabelece tese sobre cheques “pré-datados” e/ou também chamados de “pós-datados”.
Para que os cheques pós-datados (vulgarmente marcados com a expressão “bom para” tenham o prazo de apresentação à instituição financeira…
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Concessionária trocará carro de cliente que apresentou defeito grave após 3 meses.
Mas, dependendo de caso (grave ou não), as concessionárias devem trocar os carros e motos também… A 3ª Câmara Civil do…
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Site de viagens (decolar.com) terá que indenizar consumidoras por falhas na intermediação de serviços
Site? Isto mesmo o site… O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha…
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Tatuagem não incapacita candidato ou impede exercício de Atividade Policial
Concursos Públicos – Carreiras Policiais e vamos além; militares também!!! A manutenção de candidato reprovado na etapa de inspeção física…
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Medicamento para impotência sexual continuará no mercado
Ah-zul x Viagra…Inacreditável!!! As empresas EMS S/A e Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. poderão continuar a fabricar e vender o…
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TJSP – Justiça autoriza registro de dupla maternidade
A juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, acolheu o…
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