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Due Diligence Imobiliária. Due diligence, ou Análise de Risco, é um processo de investigação aprofundada, no qual as informações sobre um imóvel são avaliadas de forma irrestrita. Trata-se de um procedimento indispensável em todo tipo de operação imobiliária, seja ela de compra, venda, locação ou qualquer outra modalidade de transação.
O objetivo principal é identificar e avaliar todos os aspectos relevantes do imóvel, a fim de tomar uma decisão informada e minimizar riscos. Em resumo, a due diligence busca responder a pergunta: “O que eu preciso saber sobre esse imóvel antes de tomar uma decisão?”
Identificar e avaliar possíveis problemas antes da conclusão da transação, e dispor de informações precisas para negociar as melhores condições, é o caminho mais curto para evitar surpresas desagradáveis! Ao descobrir vícios ocultos ou outras irregularidades que possam comprometer a transação, é possível tomar a decisão mais acertada.
O objetivo de todo o procedimento é garantir a segurança jurídica da transação e dar a certeza de que a aquisição do imóvel está sendo realizada de forma legal e segura.
Tudo isso torna a análise de risco um investimento indispensável na hora da aquisição imobiliária, garantindo paz e tranquilidade futuras.
Os principais pontos analisados em uma Due Diligence ou Análise de Risco imobiliária, são os seguintes:
Documentação
- Escritura pública: verificação da titularidade, ônus reais (hipotecas, penhoras), restrições de uso e outras informações relevantes.
- Registro de imóveis: análise da matrícula do imóvel, averbações, transcrições e eventuais pendências.
- Alvará de construção: verificação da conformidade da construção com o projeto aprovado.
- Habite-se: confirmação da regularidade do imóvel para fins de ocupação.
- IPTU e outros impostos: verificação do pagamento regular dos impostos e taxas.
- Condomínio: análise das convenções, atas de assembleia, contas condominiais e eventuais pendências.
Aspectos legais
- Processos judiciais: pesquisa sobre a existência de processos envolvendo o imóvel ou seus proprietários.
- Ações de usucapião: verificação da possibilidade de reivindicação da propriedade por terceiros.
- Restrições ambientais: análise da existência de áreas de preservação ambiental ou outras restrições de uso.
- Zoneamento urbano: verificação da compatibilidade do uso do imóvel com o zoneamento da região.
Adquirir um imóvel absolutamente legalizado, em seus mais múltiplos aspectos, é sinônimo de investimento sólido e seguro!
Por isso, proceder a análise de risco antes de adquirir qualquer imóvel é indispensável!
Para mais informações, a Dra. Patrícia Baars:
Patrícia Baars / Advogada Imobiliarista
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