STJ confirma: exame toxicológico é exigência para motoristas renovarem CNH

Mais de 3 milhões de profissionais, como os caminhoneiros, estão em situação irregular no país e podem ter a carteira suspensa

Estima-se que mais de 3 milhões de motoristas categoria C, D e E (ônibus, caminhão e vans) no país estejam em situação irregular. É que, desde maio de 2021, com a aprovação do novo Código Brasileiro de Trânsito, foi definido um prazo para os motoristas atualizarem o exame toxicológico: 12 de novembro. Com a pandemia, muitos não se regularizaram. E o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) acaba de confirmar a exigência, em julgamento realizado em 8 de junho.

“O exame para detecção de drogas de abuso é uma obrigação individual do motorista que, caso não esteja em dia na hora de renovar a CNH, receberá a multa de R$1.467,35 e tem seu direito de dirigir suspenso por três meses”, explica o farmacêutico Fábio Alonso, CEO do Laboratório Contraprova, referência no setor de exames toxicológicos.

O prazo independe da data de vencimento da CNH: ou seja. Caso seja penalizado com multa e suspensão, o profissional precisará regularizar a situação – fazendo o exame toxicológico – para que possa voltar a exercer suas funções, após os três meses de suspensão. “É um transtorno, infelizmente, já que o trabalhador depende da direção para sustentar sua família”, afirma Fábio Alonso.

O CEO do Contraprova explica que a toxicologia atende a muitos nichos específicos: motoristas das categorias C, D e E precisam fazer a cada 2 anos e meio, conforme determinado pela Lei federal 13103, a chamada ‘Lei dos caminhoneiros’, de 2016. Empresas que contratam motoristas precisam fazer o exame na admissão, no periódico e na demissão. É exigência também para concursos públicos, nas áreas policial e militar; clinicas de reabilitação, para acompanhamento de abstinência, e empresas diversas que implementam programas de prevenção ao uso de drogas, além da toxicologia ocupacional, em que um trabalhador é dosado periodicamente para saber se está sendo contaminado ou não por sua atividade laboral.

Mais de meio milhão de testes para detecção da covid-19

Com a entrada em vigor da chamada ‘Lei dos caminhoneiros’, o Contraprova teve um boom nas solicitações de exames e ampliou a oferta de serviços, com o Contraprova Diagnósticos. Durante a pandemia, a empresa viveu um boom por conta da procura por testes e tornou-se dos maiores centros de testagem para covid-19, realizando cerca de um milhão de exames em 2021. Para empresas, pessoas físicas, órgãos públicos, em eventos, como recentemente o ‘LFA 126’ (Legacy Fighting Alliance), que já teve duas edições este ano, no Rio, nas quais o Laboratório realizou a testagem dos participantes.

Toda essa demanda e busca por testes – que continua por conta das variantes e recente alta de casos de covid-19 – e diagnósticos fizeram com que a empresa tivesse uma grande expansão, saindo de uma área de 400 m² para uma de 3 mil. São 3.500 postos credenciados em todo o Brasil e o Contraprova segue redimensionando a estrutura, credenciando laboratórios parceiros em todo o país para ampliar a capacidade de atendimento, mantendo a excelência.

Há 13 anos no mercado, o Contraprova também é pioneiro, já que foi o primeiro laboratório brasileiro a desenvolver metodologia própria para oferecer exame antidrogas em cabelos e pelos. Essa metodologia permite detectar se a pessoa fez uso de droga um ano antes da coleta, por meio da análise do cabelo. “O cabelo guarda informações sobre o comportamento passado daquela pessoa. É uma análise química. Usamos máquinas de última geração. São as mesmas utilizadas nos testes de dopagem dos atletas dos esportes olímpicos. Chamamos essa análise de cabelos e pelos de janela de larga detecção, por conta desse lastro de tempo de até um ano para detecção”, explica o CEO Fábio Alonso.

Estima-se que mais de 3 milhões de motoristas categoria C, D e E (ônibus, caminhão e vans) no país estejam em situação irregular. É que, desde maio de 2021, com a aprovação do novo Código Brasileiro de Trânsito, foi definido um prazo para os motoristas atualizarem o exame toxicológico: 12 de novembro. Com a pandemia, muitos não se regularizaram. E o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) acaba de confirmar a exigência, em julgamento realizado em 8 de junho.

“O exame para detecção de drogas de abuso é uma obrigação individual do motorista que, caso não esteja em dia na hora de renovar a CNH, receberá a multa de R$1.467,35 e tem seu direito de dirigir suspenso por três meses”, explica o farmacêutico Fábio Alonso, CEO do Laboratório Contraprova, referência no setor de exames toxicológicos.

O prazo independe da data de vencimento da CNH: ou seja. Caso seja penalizado com multa e suspensão, o profissional precisará regularizar a situação – fazendo o exame toxicológico – para que possa voltar a exercer suas funções, após os três meses de suspensão. “É um transtorno, infelizmente, já que o trabalhador depende da direção para sustentar sua família”, afirma Fábio Alonso.

O CEO do Contraprova explica que a toxicologia atende a muitos nichos específicos: motoristas das categorias C, D e E precisam fazer a cada 2 anos e meio, conforme determinado pela Lei federal 13103, a chamada ‘Lei dos caminhoneiros’, de 2016. Empresas que contratam motoristas precisam fazer o exame na admissão, no periódico e na demissão. É exigência também para concursos públicos, nas áreas policial e militar; clinicas de reabilitação, para acompanhamento de abstinência, e empresas diversas que implementam programas de prevenção ao uso de drogas, além da toxicologia ocupacional, em que um trabalhador é dosado periodicamente para saber se está sendo contaminado ou não por sua atividade laboral.

Mais de meio milhão de testes para detecção da covid-19

Com a entrada em vigor da chamada ‘Lei dos caminhoneiros’, o Contraprova teve um boom nas solicitações de exames e ampliou a oferta de serviços, com o Contraprova Diagnósticos. Durante a pandemia, a empresa viveu um boom por conta da procura por testes e tornou-se dos maiores centros de testagem para covid-19, realizando cerca de um milhão de exames em 2021. Para empresas, pessoas físicas, órgãos públicos, em eventos, como recentemente o ‘LFA 126’ (Legacy Fighting Alliance), que já teve duas edições este ano, no Rio, nas quais o Laboratório realizou a testagem dos participantes.

Toda essa demanda e busca por testes – que continua por conta das variantes e recente alta de casos de covid-19 – e diagnósticos fizeram com que a empresa tivesse uma grande expansão, saindo de uma área de 400 m² para uma de 3 mil. São 3.500 postos credenciados em todo o Brasil e o Contraprova segue redimensionando a estrutura, credenciando laboratórios parceiros em todo o país para ampliar a capacidade de atendimento, mantendo a excelência.

Há 13 anos no mercado, o Contraprova também é pioneiro, já que foi o primeiro laboratório brasileiro a desenvolver metodologia própria para oferecer exame antidrogas em cabelos e pelos. Essa metodologia permite detectar se a pessoa fez uso de droga um ano antes da coleta, por meio da análise do cabelo. “O cabelo guarda informações sobre o comportamento passado daquela pessoa. É uma análise química. Usamos máquinas de última geração. São as mesmas utilizadas nos testes de dopagem dos atletas dos esportes olímpicos. Chamamos essa análise de cabelos e pelos de janela de larga detecção, por conta desse lastro de tempo de até um ano para detecção”, explica o CEO Fábio Alonso.