Anúncio aconteceu durante a cerimônia de posse dos secretários no Palácio da Cidade
O prefeito Eduardo Paes, ao lado do vice-prefeito Adilson Pires, deu posse, na tarde deste dia 1º de janeiro, aos secretários municipais, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, e apresentou os primeiros decretos do seu segundo mandato à frente da Prefeitura do Rio, após ter sido empossado na Câmara Municipal pela manhã. A cerimônia reuniu familiares, secretários e correlegionários, inclusive o governador Sérgio Cabral e seu vice, Luiz Fernando Pezão, e foi introduzida por um ato ecumênico.
– Vamos trabalhar para que o Rio seja o melhor lugar para se viver e investir. Mais do que prepararmos grandes eventos, teremos a possibilidade de mostrar nossa capacidade de cumprir prazos, atingir metas e deixar um legado efetivo para o desenvolvimento da cidade. Apesar dos avanços já alcançados, nossos três principais desafios continuam sendo saúde, educação e transporte. Para isso, decretei medidas para que o segundo mandato não perca o ritmo.
O governador Sérgio Cabral fez questão de ressaltar a parceria entre os governos para a construção de uma cidade melhor:
– Temos um entrosamento diário na busca de soluções para o Rio. Estou muito feliz pela cidade ter renascido e encontrado a trajetória com um carioca à frente de sua administração, um carioca que conhece a cidade da Zona Sul à Zona Norte.
O primeiro ato de Eduardo Paes no segundo mandato foi a assinatura de 40 decretos que priorizam a qualidade de vida e a modernidade da gestão. Dentre o conjunto de ações está a Fábrica de Escolas, que, até 2016, vai implantar o turno único em 35% da rede municipal de ensino com a construção de cerca de 300 novas unidades educacionais.
A ampliação do Parque de Madureira – o terceiro maior parque urbano da cidade – até Guadalupe foi outra medida apresentada por Paes. Outras novidades virão: como o Programa 15 Minutos Digital, que vai distribuir 40 Naves do Conhecimento por toda a cidade para promover a democratização da informação; a implantação do ponto biométrico na rede municipal de saúde; regras mais rígidas no controle de combustíveis; crédito imobiliário para funcionários públicos; além da exigência de que todas as salas de pregão eletrônico sejam filmadas e transmitidas online.
A partir de março, a Nota Carioca vai fazer a devolução dos créditos ao contribuinte em dinheiro direto na conta corrente e, no segundo semestre, barcas e metrôs já devem estar integrados ao Bilhete Único Carioca. O prefeito ainda irá criar grupos de trabalho para buscarem soluções para a questão dos estacionamentos públicos, da mobilidade urbana e do saneamento básico na AP4, região que compreende Barra, Jacarepaguá e Cidade de Deus.
Para o segundo mandato, novos nomes compõem o secretariado e três novas secretarias foram implantadas. As secretarias municipais de Governo, que terá a frente da pasta o deputado federal Rodrigo Bethlem; Especial de Políticas para Mulheres, administrada por Ana Maria Santos Rocha; e Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar, no qual o secretário será Wagner Montes Filho. Os novos secretários são o vice-prefeito Adilson Pires, que ficou com a secretaria de Assistência Social; Sérgio Sá Leitão, Cultura; Maria Madalena Saint Martin, Urbanismo; e Índio da Costa, Esportes e Lazer.
Conheça algumas das novas medidas do segundo mandato do prefeito Eduardo Paes:
Fábrica de Escolas – implantar o turno único em pleo menos 35% da rede municipal de ensino até 2016, com alunos estudando de segunda à sexta, das 8h às 15h. Cerca de R$ 2 bilhões serão investidos na construção de quase 300 unidades educacionais.
Programa 15 Minutos Digital – construção de uma rede de Naves do Conhecimento por toda a cidade, garantindo que exista um desses equipamentos em um raio de pelo menos 1,5 quilômetro. Serão mais 40 unidades até 2016, o que garantirá a inserção do mundo digital e a promoção do desenvolvimento social por meio do acesso à informação e às inovações tecnológicas.
Ponto biométrico – prazo de 180 dias para a implantação do Registro Biométrico do Ponto na rede municipal de saúde. A partir do segundo semestre de 2013, será possível controlar e apurar a frequência dos profissionais que trabalham em hospitais municipais, postos de saúde, centros médicos e clínica da família, inclusive pela internet.
Nota Carioca – o limite de abatimento que antes era de 50% do valor pode, a partir de agora, chegar a 100% do imposto. O bônus da Nota Carioca equivale a 10% do ISS e, a partir de março, o contribuinte cadastrado concorre a sorteios em dinheiro.
Bilhete Único – depois dos ônibus, BRTs, trens e vans licitadas, será a vez de as barcas e do metrô aceitarem o Bilhete Único Carioca. No prazo de 180 dias, os modais aquaviário e metroviário sejam incluídos no sistema integrado de transporte de alta capacidade da cidade.
Crédito imobiliário para funcionários municipais – um grupo de trabalho vai elaborar, em 90 dias, uma nova linha de crédito imobiliário diferenciada para funcionários municipais. O trabalho será desenvolvido em parceria com diferentes instituições financeiras que oferecem menores taxas.
Sistema Rio Rotativo – no intuito de organizar o uso do espaço público e melhorar a prestação de serviços na cidade, será criado um grupo de trabalho para elaborar um modelo de gerência e operação dos estacionamentos públicos rotativos. Até abril, um edital de concessão deve ser apresentado.
Veja todas elas no Diário Oficial eletrônico: http://doweb.rio.rj.gov.br/
fonte: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=3466658
Autor: Texto: Fernanda Good / Fotos: Raphael Lima e JP Engelbrecht
